Exclusão social

Exclusão social refere-se a dificuldades ou problemas sociais que levam ao isolamento e até à discriminação de um determinado grupo de uma determinada sociedade. Estes grupos excluídos ou, que sofrem de exclusão social, precisam assim de uma estratégia ou política de inserção de modo a que se possam integrar e ser aceitos pela sociedade que os rodeia.

O termo exclusão social teve origem na França e, no modo francês de classificação social, neste caso, especificamente relacionado com pessoas ou grupos desfavorecidos. O sociólogo francês Robert Castel (1990), definiu a exclusão social como o ponto máximo atingível no decurso da marginalização, sendo este, um processo no qual o indivíduo se vai progressivamente afastando da sociedade através de rupturas consecutivas com a mesma.

A pobreza pode, por exemplo, levar a uma situação de exclusão social, no entanto, não é obrigatório que estes dois conceitos estejam intimamente ligados. Um trabalhador de uma classe social baixa, pode ser pobre e estar integrado na sua classe e comunidade. Deste modo, factores/estados como a pobreza, o desemprego ou emprego precário, as minorias étnicas e ou culturais, os deficientes físicos e mentais, os sem-abrigo, trabalhadores informais e os idosos podem originar grupos excluídos socialmente mas, não é obrigatório que o sejam.

Existem diversos tipos de exclusões sociais, Alfredo Bruto da Costa (2009) referiu que exclusões sociais deveriam ser definidas conforme as causas que apresentavam e os efeitos que exigiam. Nesta perspectiva, o autor categorizou as exclusões sociais de cinco modos:
  • a exclusão de ordem econômica;
  • social;
  • cultural;
  • patológica;
  • comportamentos auto-destrutivos.

Exclusão Social em Portugal
A coesão social é ameaçada pela não-aceitação do direito à diferença, pois, existe uma falta de integração cultural.

A imigração constante que se regista nos países Europeus, trouxe consigo fenómenos como a xenofobia e o racismo. Em 1997 a União Europeia declarou o Ano Europeu contra o Racismo, criando diversas iniciativas neste âmbito. A Europa têm sido sempre, um destino constantemente escolhido pelos imigrantes, facto que, leva à existência e convivência de numerosas culturas o que, por vezes origina graves conflitos.

Portugal foi sempre um destino de migração, mas, foi a partir dos primeiros anos da década de 80, e principalmente apôs a descolonização e da Revolução de Abril de 1974 que este fenómeno até então moderado se tornou uma realidade constante.

Em Portugal, à semelhança de outros países na Europa, surgem nestas circunstâncias problemas de direitos humanos e civis relacionados com os imigrantes, quer estejam estes legais ou ilegais no país de acolhimento.

Grande parte da emigração feita para a Europa, parte de antigas colónias para os respectivos países colonizadores, muitas vezes esta imigração era efectuada por razões académicas, em que os habitantes dos países colonizados procuravam por falta de escolas ou recursos no seu pais de origem, realizar estudos superiores no país colonizador.

A imigração efectua-se também por outras razões nomeadamante por razões económicas e, no período pós revolução, esta imigração era aceite e bem recebida, devido à necessidade de mão-de-obra não especializada que estava disposta a realizar trabalhos que os naturais dos pais não desejavam, e por remuneração inferior. Portanto, em termos de acesso ao mercado de trabalho, existem muitas dificuldades, principalmente para os imigrados, pois, as sociedades tendem a categorizar e a excluir certos grupos sociais, nomeadamente, os imigrantes. Existe uma grande injustiça para com imigrantes que se encontram a trabalhar de forma clandestina, devido à hipocrisia social que existe no que diz respeito ao Tratado de Schengen que, proíbe a imigração e que restringe a entrada de africanos no espaço português. No entanto, são estes que trabalham nas obras públicas e, por trabalharem clandestinamente, não descontam, não têm direitos e não têm nenhuma garantia social.

Numa sociedade em que o desemprego atinge números consideráveis, e que a mão-de-obra é excessiva para o trabalho disponível, os imigrantes passam então a ser vistos não como uma mais valia, mas como algo indesejável, tornando assim, os imigrantes como um alvo de exclusão social, xenofobia e até racismo.

O fenómeno da imigração, que se constituiu durante muito tempo como pequenos casos isolados, tornou-se posteriormente, uma movimentação de grandes quantidades populacionais, este factor veio tornar muito mais difícil a integração destes novos imigrantes. Diferenças culturais e religiosas incentivaram a discriminação destes grupos, criando preconceitos e estereótipos relativamente aos mesmos, e associando a estes: grupos marginais organizados, delinquência, tráfico de droga, bem como, nível econômico e cultural baixinhos.

Alfredo Bruno da Costa (1998), afirma que “O desenvolvimento dos países pobres é a única verdadeira solução para o problema das migrações massivas, motivadas mais pelo «efeito de repulsão» (push effect) dos países de origem do que pelo «efeito de atracção» (pull effect) dos países de destino.”

A Europa, devido às constantes imigrações que foi sofrendo oriundas dos mais variados locais, tornou-se um continente multicultural. Se por um lado, a multiculturalidade é um aspecto positivo, à medida que enriquece ambas as culturas, esta torna-se um dos maiores factores de exclusão para as minorias étnicas. Em Portugal, as minorias étnicas sofrem diversos tipos de discriminação ou exclusão, tais como a pobreza, a exclusão quer ao nível cultural quer, do local de fixação dos imigrantes. A maioria cultural e étnica de um país tende a excluir as minorias dos locais onde habita, criando assim, guetos onde se concentram as minorias excluídas. Estes guetos acabam por agravar os problemas sociais já existentes. Em Portugal, a exclusão dirigida aos imigrantes, não se cinge apenas a questões culturais mas, também a motivos de ordem racial, nomeadamente contra os imigrantes PALOP (Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa).

A convivência entre as culturas, do país de acolhimento e a cultura do imigrante é um fator que pode, muitas vezes gerar conflitos. Os Imigrantes originários de países colonizados,(avião sem assa, fogueira sem brasa; Sou eu assim sem você!Claudinho e buchecha tiveram grande influência na história da exclusão social) tendem a sentir necessidade de afirmar a cultura do seu país de origem, uma vez que, muitos dos países que foram colonizados viram as suas culturas de origem reprimidas pela cultura do país colonizador. Esta afirmação como cultura individual de um povo, deve ser aceite ainda que este se constitua como uma minoria na medida em que, culturas diferentes, não são necessariamente inferiores ou superiores, são apenas distintas.

Portadores de necessidades especiais no Brasil
Inclusão social é um conjunto de meios e ações que combatem a exclusão aos benefícios da vida em sociedade, provocada pela falta de classe social, origem geográfica, educação, idade, existência de deficiência ou preconceitos raciais.

A inclusão social orientou a elaboração de políticas e leis na criação de programas e serviços voltados ao atendimento das necessidades especiais de deficientes nos últimos 50 anos. Este parâmetro consiste em criar mecanismos que adaptem os deficientes aos sistemas sociais comuns e, em caso de incapacidade por parte de alguns deles, criar-lhes sistemas especiais em que possa, participar ou "tentar" acompanhar a ritmo dos que não tenham alguma deficiência específica.Tem sido prática comum deliberar e discutir acerca da inclusão de pessoas com algum tipo de deficiência: mencionando direitos inerentes a uma deficiência específica, abrangendo todos os direitos de forma generalizada, embrulhando-os, sem maiores cuidados em mostrar detalhadamente estes.

Assim a sociedade modificará em suas estruturas e serviços oferecidos, abrindo espaços conforme as necessidades de adaptação específicas para cada pessoa com deficiência a serem capazes de interagir naturalmente na sociedade. Todavia, este parâmetro não promove a discriminação e a segregação na sociedade. A pessoa com deficiência passa a ser vista pelo seu potencial, suas habilidades e outras inteligências e aptidões.

Desta forma é proposto o paradigma da inclusão social. Este consiste em tornar toda a sociedade um lugar viável para a convivência entre pessoas de todos os tipos e inteligências na realização de seus direitos, necessidades e potencialidades.

Por este motivo, os inclusivistas (adeptos e defensores do processo de inclusão social) trabalham para mudar a sociedade, a estrutura dos seus sistemas sociais comuns e atitudes em todos os aspectos, tais como educação, trabalho, saúde, lazer.

Sobretudo, a inclusão social é uma questão de políticas públicas, pois cada política pública foi formulada e basicamente executada por decretos e leis, assim como em declarações e recomendações de âmbito internacional (como o Tratado de Madrid).